
O Procon Maceió promove até a sexta-feira (7), uma operação de fiscalização em estabelecimentos comerciais da capital, em razão do aumento das vendas para o Dia dos Pais. A iniciativa tem como objetivo verificar o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), além de orientar fornecedores e consumidores para que as relações de consumo ocorram de forma segura e transparente.
Durante a operação executada nesta quinta-feira (6), as equipes de fiscalização observaramm aspectos como a correta precificação dos produtos, divulgação clara das informações, políticas de troca, cumprimento das ofertas anunciadas e demais obrigações previstas na legislação consumerista.
De acordo com o gerente de Fiscalização do Procon Maceió, Matheus Pita, o trabalho preventivo visa assegurar que o consumidor encontre um ambiente de compra seguro e que os fornecedores atuem em conformidade com a legislação.
“Em datas comemorativas, o fluxo de consumidores aumenta significativamente. Nossa fiscalização tem caráter preventivo e educativo, garantindo que as ofertas sejam cumpridas, que os preços estejam devidamente informados e que os direitos do consumidor sejam respeitados durante todo o processo de compra”, destacou.
O Procon Maceió também orienta os consumidores a adotarem alguns cuidados antes de finalizar as compras. É importante pesquisar preços em diferentes estabelecimentos, solicitar e guardar a nota fiscal, verificar as condições de troca definidas pela loja, conferir a qualidade dos produtos e exigir que todas as ofertas anunciadas sejam cumpridas.
Nas compras realizadas pela internet, a recomendação é verificar a reputação da empresa, conferir se o site possui mecanismos de segurança, desconfiar de preços muito abaixo do mercado e observar o prazo de entrega antes da conclusão da compra.
O consumidor também deve lembrar que, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet ou telefone, possui o direito de arrependimento em até sete dias após o recebimento do produto ou assinatura do contrato, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.