O Procon Maceió concluiu uma fiscalização realizada em postos de combustíveis da capital alagoana, após o aumento dos preços da gasolina. A operação ocorreu de 27 a 31 de julho e teve como objetivo apurar denúncias de consumidores, verificar a transparência na comercialização dos combustíveis e assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Durante a ação, os estabelecimentos foram notificados para apresentar notas fiscais de compra junto às distribuidoras e de venda aos consumidores referentes aos meses de maio, junho e julho deste ano. Os postos terão prazo de 20 dias para entregar a documentação, que será analisada para verificar se os reajustes praticados foram devidamente justificados.

Além da análise documental, a equipe técnica fiscalizou os valores cobrados nas diferentes formas de pagamento, a correta exposição dos preços dos produtos comercializados e a disponibilidade de um exemplar do CDC em local visível, conforme determina a legislação.

Também foram realizados testes de volumetria nas bombas de combustível para verificar se a quantidade fornecida ao consumidor estava correta, além da aferição do percentual de etanol anidro misturado à gasolina comum.

De acordo com o coordenador de Fiscalização do Procon Maceió, Matheus Pita, um dos postos apresentou irregularidades durante a operação.

"Conseguimos identificar, entre os postos fiscalizados, um que não estava em conformidade com o padrão determinado na quantidade de combustível entregue ao consumidor. Além disso, uma das bombas testadas apresentou percentual de etanol fora do padrão de qualidade. O posto foi autuado pela infração e teve os bicos de três bombas interditados até a regularização", relatou.

As informações fornecidas pela população são fundamentais para orientar novas fiscalizações e garantir o respeito aos direitos do consumidor. Após a adoção das medidas corretivas exigidas pelo Procon, o estabelecimento autuado foi desinterditado e voltou a operar normalmente.