A atuação do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, resultou na regularização do comércio realizado no interior do Estádio Municipal Coaracy da Mata Fonseca, localizado naquele município, assegurando mais transparência na ocupação dos espaços públicos destinados aos vendedores e protegendo os consumidores contra práticas abusivas.

O trabalho foi conduzido pelo promotor de Justiça Thiago Chacon, que atua na defesa do consumidor, após uma denúncia registrada na Ouvidoria do MPAL relatar a cobrança de preços muito acima dos praticados no mercado para produtos comercializados durante os jogos realizados no estádio. Conforme o relato, bebidas e alimentos eram vendidos por valores considerados abusivos, prejudicando os torcedores.

A partir da notícia de fato, a 1ª Promotoria instaurou procedimento para apurar a situação e optou por buscar uma solução consensual, privilegiando o diálogo institucional em vez da judicialização.

Durante as tratativas, foram realizadas diversas reuniões com representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, do Procon, da administração do estádio e dos comerciantes que atuavam no local. O objetivo foi construir medidas que garantissem tanto a proteção dos consumidores quanto a utilização adequada de um espaço público.