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Maceió, AL
O Procon Maceió realizou uma operação de fiscalização nas barracas de comercialização de fogos de artifício instaladas na capital. A ação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas de segurança, a regularidade da atividade comercial e garantir que os consumidores tenham acesso a informações claras e adequadas no momento da compra. A equipe percorreu barracas localizadas tanto na parte alta quanto na parte baixa da cidade para averiguar o cumprimento das exigências legais.
Durante a fiscalização, os agentes solicitaram a documentação necessária para o funcionamento regular dos estabelecimentos, incluindo alvarás e autorizações emitidas pelos órgãos competentes. Também foram verificadas as condições de armazenamento dos produtos, a exposição adequada dos fogos de artifício, a disponibilidade de preços de forma clara e visível, além da presença de informações obrigatórias nas embalagens, como identificação do fabricante, prazo de validade e instruções de uso.
A equipe ainda observou se os comerciantes estavam seguindo as normas de segurança exigidas para a atividade, incluindo a sinalização dos espaços e o acondicionamento adequado dos produtos, com o objetivo de minimizar riscos para consumidores e trabalhadores.
De acordo com o gerente de Fiscalização do Procon Maceió, Matheus Pita, a ação tem caráter preventivo e busca assegurar que a comercialização ocorra dentro dos padrões estabelecidos pela legislação.
"O Procon Maceió atua para garantir que os consumidores tenham acesso a produtos comercializados de forma regular e segura. Além da verificação documental, fiscalizamos aspectos relacionados ao armazenamento e às informações disponibilizadas ao público, contribuindo para a prevenção de acidentes e para o fortalecimento das relações de consumo", destacou.
O Procon Maceió orienta aos consumidores a adotarem alguns cuidados antes de adquirir fogos de artifício:
