A Vigilância Sanitária de Maceió (Visa) realizou, nesta terça-feira (31), uma ação de fiscalização no bairro da Levada, para apurar a criação irregular de suínos em área urbana, prática que representa grave risco sanitário e ambiental. Ao todo, quatro pocilgas foram notificadas.

De acordo com o chefe especial da Visa, Airton Santos, a situação caracteriza-se como degradação ambiental e ameaça à saúde pública. "A operação ocorreu após determinação do Ministério Público Estadual, diante de denúncias de que os dejetos dos animais estão sendo descartados de forma inadequada, seguindo em direção à lagoa da região. A situação caracteriza degradação ambiental e ameaça à saúde pública, podendo contaminar a água e favorecer a proliferação de doenças", alertou.

A fiscalização foi realizada de forma conjunta entre a Vigilância Sanitária de Maceió (Visa), a Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maceió (Iplam), a Delegacia de Crimes Ambientais da Polícia Civil de Alagoas e a Guarda Civil Municipal (GCM).

Durante a fiscalização, os responsáveis foram notificados e orientados a se adequar às normas sanitárias, conforme determina a Lei Municipal nº 5.312, que regula questões relacionadas ao risco sanitário no município de Maceió.

Foi concedido prazo de 10 dias para o cumprimento das exigências sanitárias. Caso as irregularidades não sejam corrigidas dentro do período estabelecido, os responsáveis poderão sofrer multas que variam de R$ 180,00 a R$ 138 mil, conforme prevê a legislação.