O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) publicou, na edição do Diário Oficial do Estado de Alagoas desta quinta-feira (20), a suspensão das atividades da empresa Geomineradora – Exploração Mineral Ltda – ME, que realizava retirada de areia no município de Feliz Deserto.
A decisão foi motivada pelo descumprimento de requisitos essenciais para a validade da licença ambiental da empresa.
O IMA destacou, no documento, os seguintes critérios técnicos que fundamentaram a medida: violação ou inadequação de condicionantes ou normas legais, omissão ou falsa descrição de informações relevantes para a expedição da licença e a superveniência de graves riscos ambientais e à saúde pública relacionados à Licença de Operação.
Além de a Geomineradora não cumprir os princípios legais que regem a legalidade da licença, a Prefeitura do Município suspendeu a liberação da empresa para exploração mineral, o que também motivou a suspensão das atividades por parte do IMA/AL.
O IMA/AL reitera seu compromisso com a gestão ambiental no estado, garantindo o cumprimento das normas e a proteção dos recursos naturais. O órgão continuará a adotar as medidas necessárias para assegurar o respeito às leis ambientais e a saúde pública da população alagoana.
