As compras de produtos internacionais ficarão mais caras a partir desta terça-feira (01) em Alagoas. Isso por conta do aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20%. Outros nove estados também aumentaram o percentual.
Até março, todos os estados da federal cobravam 17% de ICMS nas compras internacionais. A partir de Abril, Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe aumentam o valor. Os demais estados permanecem sem alteração.
Lembrando que, além dessa taxa, já existe uma taxa federal, conhecida como taxa da blusinha sobre compras internacionais com valor de até US$ 50, de 20%. Um produto, por exemplo, pode chegar a 50% a mais do valor cobrado.
Segundo o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), o aumento vem para igualar a taxação em relação aos produtos nacionais, para “ampliar a geração de empregos”. A decisão pelo aumento foi aprovada em dezembro de 2024.
