O governador em exercício Ronaldo Lessa decretou situação de emergência em seis municípios alagoanos devido às fortes chuvas que atingem o estado. A medida, formalizada nesta quinta-feira (22), com a assinatura no Salão de Despachos do Palácio República dos Palmares, será publicada em edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE).
O decreto estabelece situação anormal por um período de 180 dias para os municípios de Coqueiro Seco, Passo de Camaragibe, Rio Largo, São Luís do Quitunde, São Miguel dos Milagres e Marechal Deodoro.
Boletim divulgado nesta manhã (22), pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil atualizou os números de desabrigados e desalojados, que já somam mais de 3.100 pessoas em 16 municípios alagoanos afetados. Ao todo, foram contabilizadas 653 pessoas desabrigadas e 2.517 desalojadas.
Entre os municípios em situação de emergência, São Luís do Quitunde registra o maior número de afetados, com 1.588 desalojados e 386 desabrigados, seguido por São Miguel dos Milagres, com 300 desalojados e 100 desabrigados.
Este decreto autoriza o Estado e o Governo Federal a repassarem recursos financeiros e materiais aos municípios. Esta é a resposta do Governo de Alagoas para auxiliar as cidades atingidas pelas fortes chuvas”, afirmou o governador em exercício Ronaldo Lessa.
A secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Kátia Born, também presente na assinatura do decreto, informou que manteve contato telefônico com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e ele garantiu o envio de uma equipe da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (Forsuas) para avaliar a situação no estado.
Kátia Born também anunciou que o Estado publicou um crédito suplementar para a Seades, que será destinado à aquisição de cestas básicas, produtos de limpeza e colchões. “O secretário Gustavo Pontes [Saúde] comunicou que está montando um kit saúde e de higiene pessoal para que sejam distribuídos aos municípios”, acrescentou a secretária.
Segundo o coordenador estadual da Defesa Civil de Alagoas, coronel Moisés Melo, o decreto de emergência se faz necessário devido aos danos públicos e privados, com destaque para os danos à infraestrutura pública nas cidades atingidas.
“Com o decreto, os municípios poderão ser atendidos rapidamente para que possam realizar compras com maior agilidade e restabelecer a normalidade, efetuando a limpeza das ruas, contratação emergencial de serviços e aquisição de alimentos, cestas básicas e materiais de higiene pessoal. Este decreto facilita a aquisição de bens, respeitando todo o processo legal de compra, por meio da dispensa de licitação”, explicou o coronel.
A população que desejar colaborar com os municípios afetados pode doar cestas básicas, produtos de limpeza, higiene pessoal, além de roupas e outros materiais. As doações podem ser entregues no prédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, localizado na Rua Doutor Ciridião Durval, 85, no bairro do Farol, em Maceió.
