Câmara dos Deputados aprova MP da Reestruturação dos Ministérios
Senado irá agora analisar MP. Texto perde validade após quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (31) a Medida Provisória 1154/23, que prevê a estrutura de ministérios do governo Lula. O placar foi de 337 votos a favor e 125, contra. Em seguida, os deputados acataram destaque, apresentado pelo PL, pela recriação […]
Arthur Lira diz que há “insatisfação generalizada” com governo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta quarta-feira (31) a falta de articulação do governo federal. Segundo ele, há uma “insatisfação generalizada” dos deputados federais com o governo e não confirmou para hoje a Medida Provisória que reestrutura da Esplanada dos Ministérios. “Não há achaque, não há pedidos, não há novas […]
Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para votação pelos senadores. O substitutivo do relator, deputado Arthur Maia (União-BA), prevê que a demarcação de terras indígenas valerá […]
Conselho de ética da Câmara abre processo contra sete deputados
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira (30) sete processos para apurar representações de quebra de decoro parlamentar. Na sessão de hoje foram sorteados os relatores dos requerimentos contra os deputados Carla Zambelli (PL-SP), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Nikolas Ferreira (PL-MG), José Medeiros (PL-MT), Juliana Cardoso (PT-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ) e Eduardo […]
Comissão debate com juristas decisão do TSE pela inelegibilidade de Dallagnol
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (30) para discutir “a regularidade dos tribunais eleitorais em suas decisões”. O debate será às 14 horas, no plenário 8. O deputado Kim Kataguiri (União-SP), que pediu o debate, lembrou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu recentemente pela […]
Câmara aprova instalação de portas giratórias com detectores de metais nas escolas de Maceió
Por unanimidade de votos a Câmara Municipal de Maceió aprovou, nesta quinta-feira (25), o Projeto de Lei (PL) do vereador Joãozinho (PSD), que determina a instalação de portas giratórias com detectores de metais nas entradas das instituições de ensino. Pelo projeto a estrutura deve ser colocada em unidades do município e do ensino privado da […]
Arthur Maia é eleito presidente da CPMI de atos de 8 de janeiro
O deputado Arthur Maia (União-BA) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos de 8 de janeiro. Ao assumir, o parlamentar designou a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) como relatora. O colegiado também elegeu os senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Magno Malta (PL-ES) como vice-presidentes. Ao assumir a presidência da […]
CPI Mista do 8 de Janeiro será instalada nesta quinta-feira
Colegiado vai investigar invasão dos prédios dos três poderes ocorrida no começo do ano A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada para investigar os atos de 8 de janeiro – quando foram invadidos e depredados os edifícios-sede dos três Poderes –, será instalada nesta quinta-feira (25), às 9 horas. Após a instalação, será eleito […]
Senador Marcos do Val pede apoio do Senado para barrar ministro do STF
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) criticou, em pronunciamento no Plenário na seção de ontem (23), o Supremo tribunal Federal (STF) na condução de inquéritos que, segundo ele, têm o intuito de “intimidar parlamentares e membros do governo anterior”. O parlamentar pediu apoio dos senadores para barrar a atuação do ministro do STF, Alexandre de […]
Eduardo Girão critica que o STF, e não o Senado, decida sobre descriminalização de maconha
Em pronunciamento no Plenário, nesta segunda-feira (22), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, hoje regido pelo artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para ele, a pauta não deveria ser alvo de judicialização, o que, na sua opinião, […]
