Relatório da indicação de Zanin ao STF é lido na CCJ
O advogado Cristiano Zanin Martins, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O parecer foi lido nesta quinta-feira (15) na CCJ pelo relator, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Em seguida, foi concedida vista coletiva aos parlamentares. […]
Deputados repudiam atos em parada gay de São Paulo
A forma como algumas pessoas se comportaram durante a 27ª Parada do Orgulho LGBT no último domingo, 11, recebeu duras críticas dos deputados Cabo Bebeto (PL) e Mesaque Padilha (União Brasil) na sessão de ontem, 13, na Assembleia Legislativa. Bebeto foi o primeiro a falar, dizendo que o evento mostrou pessoas que pedem respeito faltando […]
Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial. A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira (14). O programa vai atender famílias com renda […]
Congresso instalará comissões para analisar medidas provisórias
Em novo teste de governabilidade para o Executivo, o Congresso Nacional deve instalar mais cinco comissões mistas nesta terça-feira (13) para analisar medidas provisórias (MPs) enviadas pelo governo federal. As reuniões estão previstas para as 14h30, quando devem ser eleitos os presidentes de cada comissão mista. Entre as MPs, estão a que elevou o valor […]
Flávio Dino, Gonçalves Dias, Anderson Torres e Mauro Cid podem ser convocados à CPI Mista do 8 de Janeiro
Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do 8 de Janeiro decidem esta semana quem serão os primeiros convocados e convidados para depor sobre os atos registrados no início do ano, que culminaram com a invasão e depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes, em Brasília. Os deputados e senadores governistas querem chamar pessoas ligadas […]
União Brasil quer reavaliar indicações de ministros, diz Padilha
O ministro-chefe das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (12) que o partido União Brasil quer reavaliar as indicações da legenda para cargos do primeiro escalão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. “Está na pauta, o partido União Brasil vem apresentando o desejo de reformulação da representação de seus três ministros indicados. […]
Sabatina de Zanin no Senado será dia 21 de junho
Data foi confirmada por Davi Alcolumbre, presidente da CCJ O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que a sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), está marcada para o dia 21 de junho. Zanin foi indicado pelo presidente Luiz […]
Projeto permite retirada de veículos apreendidos em dias não úteis
Foi apreciado em primeira discussão, na sessão ordinária de ontem, 7, o projeto de lei ordinária 953/2022, que estabelece o direito à retirada de veículo apreendido em dias não úteis. A matéria é de iniciativa do deputado Cabo Bebeto (PL). De acordo com o parágrafo primeiro do referido projeto de lei, fica estabelecido que o […]
Câmara pode votar MP do programa Minha Casa, Minha Vida nesta quarta-feira
Também está na pauta o projeto que amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (7) a Medida Provisória 1162/23 , que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que havia sido extinto no governo Bolsonaro. A sessão do Plenário está marcada para as 10 […]
Câmara confirma decisão do TSE e cassa mandato de Deltan
A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). No dia 16 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o mandato do deputado por entender que Deltan Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador da República enquanto tramitavam processos administrativos que poderiam torna-lo inelegível, […]
