Reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta-feira (06)
O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse nesta quinta-feira (6) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma será votada em primeiro e segundo turno na Câmara dos Deputados até sexta-feira (7). A discussão do tema vai começar hoje às 11 horas. Já a votação deve ocorrer […]
Assembleia institui a comenda Omar Coelho de Melo
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor, assinou e publicou no Diário Oficial Eletrônico da Casa de ontem, 4, a Resolução nº 705/2023, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que institui a Comenda Omar Coelho de Melo, a ser conferida anualmente pelo Parlamento estadual aos advogados alagoanos que se destaquem por suas contribuições […]
Relator confirma mudanças em três pontos da reforma tributária
Previsto para ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados, o relatório da reforma tributária terá mudanças pedidas pelos governadores, confirmou na noite desta terça-feira (4) o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Segundo ele, o Conselho Federativo e o Fundo de Desenvolvimento Regional ficarão mais claros e haverá um novo cálculo de transição […]
Falta de consenso adia votação da reforma tributária
As expectativas de uma votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária na Câmara nesta terça-feira (4) não se confirmaram. Enquanto deputados utilizavam a tribuna para discursos variados em um plenário esvaziado, líderes partidários, deputados da base governista e o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ainda tentavam encontrar convergência em […]
Comissão do Senado aprova indicados para diretorias do Banco Central
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), a indicação Gabriel Galípolo e Ailton de Aquino Santos para diretorias do Banco Central. Os dois foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, respectivamente, para os cargos de diretor de Política Monetária e de Fiscalização do banco. Galípolo foi aprovado por […]
Projeto desobriga policiais militares de usar câmeras nas fardas
Conforme a proposta, câmera só pode ser exigida depois que for estendida a todos os servidores públicos civis e militares O Projeto de Lei 606/23 proíbe a a exigência de instalação de câmeras nas fardas de policiais militares, enquanto a medida não for estendida a todos os servidores públicos, civis ou militares. Em análise na […]
Maioria do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente ficará impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso contra a decisão. Após quatro sessões de julgamento, o placar de 4 votos a 1 contra o […]
Toffoli nega suspender cassação de Deltan pelo TSE
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quarta-feira (28), pedido do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) de suspender a decisão que cassou seu mandato. Na petição, a defesa de Deltan pretendia suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, em abril, entendeu que o ex-parlamentar tentou burlar a Lei da […]
CPMI ouve ex-chefe de Operações da PMDF sobre vandalismo contra PF
A CPMI do 8 de Janeiro vai ouvi nesta segunda-feira (26), a partir das 14h, o coronel Jorge Eduardo Naime, da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Ele era o comandante do Departamento de Operações da corporação até janeiro deste ano e atualmente está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF). A relatora […]
CPI do MST: “Convocações de Stédile e Rainha aumentam tensão entre governo e Congresso”, avalia especialista
Os deputados da CPI do MST — Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra — aprovaram na última terça-feira (20) a convocação de João Pedro Stédile e José Rainha Júnior. Os dois estão entre os maiores líderes dos sem terra no país, e serão chamados à CPI para dar explicações […]
