Zambelli nega ter pagado hacker para invadir sistemas do Judiciário
Acompanhada por alguns colegas de partido, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) negou ter pagado o hacker Walter Delgatti Neto para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de outros tribunais. Ela conversou com a imprensa nesta quarta-feira (2) na Câmara dos Deputados e disse que está à disposição da Justiça. […]
Senado quer que STF esclareça decisão sobre piso da enfermagem
Pacheco comentou ainda o julgamento do STF sobre a descriminalização do porte de drogas O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (1º) que estuda apresentar embargos de declaração (tipo de recurso) contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limita a aplicação do piso salarial nacional da enfermagem. Em publicação nas redes sociais, […]
Venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória
Farmácias devem fracionar medicamentos para vender apenas a quantidade estabelecida na prescrição médica, determina projeto de lei A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória no Brasil. Um projeto de lei apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) determina que as farmácias fracionem medicamentos a partir da individualização da embalagem para que o medicamento seja […]
Projeto torna obrigatória a instalação de dispositivo para abrir porta-malas por dentro
Deputado Capitão Alden pretende diminuir riscos em sequestros relâmpagos O Projeto de Lei 1434/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para tornar obrigatória a instalação de dispositivo que permita a abertura do porta-malas de veículos pelo lado interno. O projeto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. O autor do projeto, deputado Capitão […]
Câmara dos Deputados divulga o projeto básico para a realização de seu concurso
A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que já está disponível para consulta o inteiro teor do projeto básico que norteou a seleção da banca incumbida de realizar o concurso público autorizado pela Mesa Diretora em 24 de maio de 2023. Confira aqui o projeto básico e todas as outras informações sobre o concurso da […]
Justiça arquiva ação de Maria do Rosário contra Jair Bolsonaro
A Justiça do Distrito Federal decidiu, nesta segunda-feira (24), arquivar a ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era réu por insultos contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Na decisão, o juiz Francisco Antonio Alves de Oliveira verificou que, de acordo com a legislação penal, os crimes de calúnia e injúria imputados […]
Projeto que restringe o uso de fogos de artifícios em locais fechados avança na CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa deu parecer favorável à aprovação do projeto de lei ordinária nº151/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre regras de segurança em casas de entretenimento, impondo restrições ao uso de fogos de artifício e à realização de shows de pirotecnia em locais […]
Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto
Placas veiculares poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo. É o que estabelece o PL 3.214/2023, em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovada, a matéria seguirá para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), a proposição altera o […]
Medida provisória destina crédito extra de R$ 280 milhões para estados afetados pelas chuvas
A Medida Provisória 1180/23 abre crédito extraordinário de R$ 280 milhões para ações de proteção e defesa civil nos estados atingidos por recentes chuvas, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco e Alagoas. O texto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na […]
Romário tem melhora no estado de saúde, mas continua internado
O senador Romário (PL-RJ) apresentou melhora no quadro de saúde nas últimas 24 horas, segundo boletim médico divulgado nesta segunda-feira (17). O ex-jogador de futebol permanece em tratamento intravenoso para combater infecção intestinal. O ex-jogador passou mal e foi internado no Hospital Barra D’or, na zona oeste do Rio de Janeiro, na noite de quinta-feira (13). Romário, que […]
