Presidente do Senado defende amplo debate sobre descriminalização do porte de drogas
Para presidente do Senado, é preciso esgotar a avaliação política e jurídica sobre uma possível descriminalização O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que é preciso esgotar a avaliação política e jurídica em torno de uma possível descriminalização do porte de drogas. A afirmação foi feita nesta terça-feira (8), depois de o Plenário do Senado […]
Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira projeto que revisa a política de cotas nas universidades
Também está na pauta do Plenário a proposta que cria uma política de prevenção e controle do câncer no SUS A Câmara dos Deputados realiza sessão deliberativa nesta quarta-feira (9), às 13h55, com vários projetos em pauta. Entre eles, o projeto que reformula a Lei de Cotas no ensino federal, diminuindo de 1,5 para um […]
Sancionada lei que veta vínculo empregatício entre igrejas e religiosos
Segundo a norma, inexistência do vínculo ocorre ainda que a pessoa exerça atividades ligadas à administração da entidade religiosa Foi sancionada a lei que altera a Consolidação das Leis Trabalhistas para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre igrejas e sacerdotes, como padres, ministros, pastores e outros religiosos com atribuições semelhantes. A inexistência de relação […]
Comissão mista vota MP do reajuste dos servidores na terça
A comissão mista que analisa a medida provisória do reajuste salarial dos servidores federais tem reunião na terça-feira (8), às 14h30, para votar o relatório da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O presidente da comissão é o senador Marcelo Castro (MDB-PI). A MP 1.170/ 2023deu reajuste linear de 9% para todos os servidores e empregados públicos […]
Cannabis medicinal na saúde pública será tema de sessão especial
A Assembleia Legislativa realiza nesta sexta-feira, 4, uma sessão especial para debater o tema “Canabis medicinal e saúde pública no Estado de Alagoas”. Proposta pelo deputado Ronaldo Medeiros (PT), a sessão terá início às 14 horas, no plenário da Casa. O debate tem como objetivo desmitificar o uso do canabidiol no tratamento de doenças e […]
CCJ aprova prazo de cinco anos para prescrição de cobrança de condomínio
A proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação da matéria pelo Plenário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1092/22, que estabelece prazo de cinco anos para a prescrição da cobrança de taxas condominiais. A prescrição […]
PEC da Reforma Tributária chega ao Senado
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira (3) do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/201, que trata da reforma tributária. O texto foi aprovado em 7 de julho pelos deputados federais e agora passará pela análise e votação dos senadores. Pacheco informou que […]
CPMI quebra sigilos de Mauro Cid, Anderson Torres e militares do GSI
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos de 8 de janeiro quebrou nesta quinta-feira (3) uma série de sigilos bancários, fiscais, telefônicos e telemáticos de pessoas e empresas. Entre os alvos, estão: o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro; Anderson Torres, o secretário da Segurança do […]
Para Lira, projeto do arcabouço fiscal ainda não está maduro na Casa
O projeto de lei do novo arcabouço fiscal continua sem data marcada para votação na Câmara dos Deputados. A reunião de líderes partidários desta quinta-feira (3) não discutiu o tema, segundo relato de deputados presentes. O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), justifica que o tema ainda não está maduro para votação, e enfatiza que […]
CPI das Apostas de Futebol terá apoio da Polícia Federal nas investigações
Comissão deve ouvir representantes de empresas nas próximas reuniões A Polícia Federal designou o delegado Sergio Eduardo Busato para auxiliar as investigações da CPI da Câmara dos Deputados sobre manipulação de resultado em partidas de futebol. O anúncio foi feito no dia de ontem (2) pelo relator, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que, a partir de […]
