Polícia prende jovem suspeito de estuprar criança de sete anos em Piaçabuçu
Policiais civis do 88º Distrito Policial (88º DP), sob o comando do delegado Rubem Natário, prenderam em flagrante, nessa quarta-feira (16), um jovem de 19 anos, pela pratica de estupro de vulnerável contra uma criança de sete anos, na cidade de Piaçabuçu-AL. Os pais da vítima tomaram conhecimento do fato e denunciou o caso para […]
Câmara aprova programa de aulas complementares para alunos da rede pública que vão fazer Enem
Medida pretende fortalecer a preparação dos estudantes para processos seletivos de ingresso na educação superior A Câmara dos Deputados aprovou na seção de ontem (16) o Projeto de Lei 1050/21, do deputado Pastor Gil (PL-MA), que cria um programa para ofertar estudos complementares a estudantes do último ano do ensino médio das escolas das redes […]
Aprovado projeto que institui o Programa Estadual de Equoterapia
O plenário da Assembleia Legislativa apreciou e deliberou sobre 20 processos constantes na pauta da sessão ordinária desta quarta-feira, 16. Dentre eles, destaca-se o projeto de lei ordinária 243/2023, que institui o Programa Estadual de Equoterapia como método terapêutico de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida na rede pública de […]
CCJ do Senado deve votar reforma tributária em outubro, prevê relator
A reforma tributária deve ser votada no dia 4 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Essa é a previsão do plano de trabalho aprovado na CCJ – por unanimidade – nesta quarta-feira (16), em Brasília. Pelo cronograma, o parecer final do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve ser apresentado no […]
Senado autoriza empréstimo de até US$ 15 milhões para Alagoas
Os recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa Alagoas Mais Digital O Senado aprovou o PRS 78/2023, que autoriza o estado de Alagoas a contratar empréstimo, com garantia da União, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 15 milhões. Os recursos provenientes dessa operação serão destinados ao financiamento parcial […]
Câmara não será irresponsável com temas essenciais, diz Lira
Presidente da Câmara afirma que o arcabouço fiscal poderá ser analisado na próxima semana O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, reafirmou que a Casa não será irresponsável com relação a temas essenciais ao País. Ele disse que as mudanças feitas pelo Senado no arcabouço fiscal (PLP 93/23) serão votadas na Câmara até o […]
Câmara aprova reformulação da Lei de Cotas; texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que reformula a Lei de Cotas. Pela lei atual, as cotas nas universidades federais devem ser revistas a cada dez anos, prazo completado no ano passado. O texto (PL 5384/20) segue para votação no Senado. Os deputados federais aprovaram o substitutivo da relatora, deputada Dandara (PT-MG). […]
Relator muda voto e Conselho de Ética arquiva processo contra Zambelli
O relator do processo contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados resolveu mudar o próprio voto. O deputado federal João Leão (PP-BA), na semana passada, votou pela continuidade do processo contra Zambelli. Nesta quarta-feira (9), Leão voltou atrás e votou a favor do arquivamento do caso. Em seguida, […]
Lira derruba convocação de Rui Costa na CPI do MST
O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) anulou nesta quarta-feira (9) a convocação do ministro da Casa Civil Rui Costa para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Na decisão, Lira argumentou que a convocação de ministro de Estado só pode ocorrer […]
CCJ oficializa Eduardo Braga como relator da reforma tributária
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi oficialmente designado relator da reforma tributária pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP). Braga já havia sido anunciado relator da matéria, mas só foi oficializado na sessão desta quarta-feira (9). Ficou acordado que o plano de trabalho da reforma deve ser apresentado […]
