Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor e 18 contrários, o mesmo placar nos dois turnos. Eram necessários 49 votos para aprovação da PEC. O texto segue agora para a análise […]
Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) calendário especial para votação da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas, ou seja individuais, e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aprovação do novo calendário, a proposta será votada, em dois turnos, nesta quarta-feira (22). O requerimento aprovado prevê uma quebra do intervalo entre os turnos, […]
Carla Zambelli nega ter contratado hacker para prejudicar Moraes
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) negou, em depoimento à Polícia Federal (PF), em Brasília, ter contratado o hacker Walter Delgatti Neto para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça. A deputada foi ouvida pela polícia nesta terça-feira (14). Em suas redes sociais, Zambelli comentou que está sendo investigada por supostamente ter contratado Delgatti […]
Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto no segundo turno o placar foi o mesmo: 53 a 24. A votação em primeiro turno foi concluída pouco depois das 19h, já o resultado do segundo turno foi conhecido duas horas depois. A aprovação da PEC […]
CCJ do Senado aprova texto base da reforma tributária
Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. A comissão vota agora os destaques, que podem alterar trechos do texto principal. A expectativa é que a proposta de emenda à Constituição vá a votação no plenário do […]
Ex-prefeito de Rio Largo é condenado por crimes cometidos durante mandato
O ex-prefeito de Rio Largo, Antônio Lins Souza Filho, conhecido como Toninho Lins, foi condenado pelos crimes de apropriação de bens ou rendas públicas ou desvio em proveito próprio ou alheio, fraude em licitação e formação de quadrilha. O réu deverá cumprir pena privativa de liberdade de 4 anos e 9 meses de reclusão, e […]
Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos
Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação dos super-ricos. A proposta antecipa a cobrança de Imposto de Renda de fundos exclusivos e passa a taxar aplicações em offshores, empresas no exterior que abrigam investimentos. Após a votação do texto […]
Conselho de Ética arquiva ação contra Glauber Braga e Ricardo Salles
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o arquivamento da representação contra o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Foram 11 votos favoráveis à rejeição do processo e um contra. Na mesma reunião, o colegiado também aprovou o arquivamento de representação contra Ricardo Salles (PL-SP), por 10 […]
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo
O projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado por 12 votos contra cinco nesta terça-feira (10) na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. O texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Constituição e Justiça (CCJ) […]
Senado aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (3) a concessão de pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. O benefício será pago a menores de 18 anos de idade de família de baixa renda, no valor de um salário mínimo, que será dividido entre os filhos e dependentes. O texto segue para sanção presidencial. […]
