O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou nesta quarta-feira a apresentação em breve de um projeto de lei para incluir o aborto na Constituição nacional “nos próximos meses”.
O objetivo da medida é “defender a liberdade das mulheres de dispor de seus corpos e de suas vidas”, disse Macron ao fazer o anúncio, durante uma homenagem nacional no Palácio da Justiça à advogada e deputada Gisèle Halimi.
A jurista dedicou sua obra à luta pelos direitos das mulheres e teve papel importante na legalização do aborto em 1975 e na tipificação do estupro como crime.
Macron disse que a inclusão em uma reforma constitucional visa “assegurar de forma solene que nada pode impedir ou anular” a possibilidade de recorrer ao aborto, “para que seja irreversível”, e também “enviar uma mensagem universal de solidariedade a todas as mulheres que hoje veem essa liberdade pisoteada”.
Vitória feminista
O anúncio foi saudado como uma “vitória” por várias organizações feministas.
A ideia de incluir o direito ao aborto na Constituição começou a surgir na França depois que a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou no ano passado o direito constitucional de interromper uma gravidez em todo o país.
As duas câmaras do Parlamento francês começaram a debater projetos legislativos diferentes, e agora o anúncio de Macron pode ajudar a definir um texto único.
No Senado, controlado pelos conservadores do Partido Republicano, a versão do texto fala em “liberdade” para recorrer ao aborto.
Por isso, várias deputadas e senadoras de esquerda alertaram que o anúncio de Macron ainda não deixa totalmente claro se o que ele busca garantir no plano constitucional é “o direito” ou “a liberdade”, que para elas são conceitos diferentes.
Agência EFE
